Questão FC468722
“Com a criação da Capitania do Cabo Norte, os administradores adotaram uma política de defesa para garantir as possessões já ocupadas militarmente e levar adiante a construção de f
História do Brasil
DEPSEC UNIFAP · 2008
“Com a criação da Capitania do Cabo Norte, os administradores adotaram uma política de defesa para garantir as possessões já ocupadas militarmente e levar adiante a construção de fortificações que dessem segurança às tropas e às populações da região. Em 1660, as autoridades portuguesas começam de fato sua política de defesa e segurança da região (...) Em 1688, os franceses intimaram os portugueses a abandonarem as fortificações construídas acima da margem esquerda do rio Amazonas (...) E, 1697, os franceses penetram as terras do Cabo Norte (...) apoderando-se dos fortins de Macapá e do Paru.”
CARVALHO, J .R F.de. Momentos
da História da Amazônia. Imperatriz: Ética, 1998, p.182.(Texto Adaptado).
Frente a esse contexto de instabilidade, é assinado o Tratado Provisional, a fim de resolver o impasse entre portugueses e franceses. Sobre esse tratado é correto afirmar que:
- Determinou o limite entre Portugal e França pelo Rio Calçoene.
- Garantiu a posse da região contestada a Portugal através do argumento do Uti Possidetis.
- Ficava neutra a área de conflito, onde, tanto a franceses quanto a portugueses era vedado ocupar as terras contestadas.
- Determinava que o Rio Araguari seria o limite entre o Brasil e a Guiana Francesa.
- Determinava que o Rio Oiapoque seria o limite entre o Brasil e a Guiana Francesa.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
O Tratado Provisional instituiu a neutralidade da zona em litígio entre portugueses e franceses, isto é, determinou que a área contestada não poderia ser ocupada, fortificada ou administrada por nenhum dos dois.
Essa medida tinha caráter temporário e visava impedir novos confrontos militares, preservando as possessões já consolidadas até que uma solução diplomática definitiva fosse alcançada. A neutralidade implicava também a suspensão de atos de soberania que pudessem alterar o status quo.
Na prática, o tratado funcionou como uma trégua jurídica: mantinha a disputa viva, mas buscava garantir segurança imediata às populações e tropas da região enquanto se negociava uma resolução permanente.
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