Fórum da comunidade
De acordo com a Lei 9.610, de 19/fev/1998, que trata dos direitos autorais no Brasil, é titular de direitos de autor aquele:
Leia as dúvidas, dicas e respostas da comunidade. Para escrever ou responder, entre na sua conta.
Entrar para comentarSeja o primeiro a compartilhar uma dúvida ou dica sobre este conteúdo.