Questão FC471733
“Foi sempre fama constante que no Brasil havia minas de ferro, ouro e prata. Mas também houve sempre bastante descuido de as descobrir e de aproveitar-se delas, ou porque contentan
História do Brasil
IBFC · 2023
“Foi sempre fama constante que no Brasil havia minas de ferro, ouro e prata. Mas também houve sempre bastante descuido de as descobrir e de aproveitar-se delas, ou porque contentando-se os moradores com os frutos que dá a terra abundantemente na sua superfície e com os peixes que se pescam nos rios grandes e aprazíveis, não trataram de divertir o curso natural destes para lhes examinarem o fundo, nem de abrir àquela as estranhas, como persuadiu a ambição insaciável a outras nações, ou porque o gênio de buscar índios nos matos os desviou desta diligência menos escrupulosa e mais útil”.
ANTONIL, André João. Cultura e opulência do Brasil
por suas drogas e minas. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2007, p. 213.
Sobre a mineração no Brasil, sobretudo a partir de princípios do século XVIII, assinale a alternativa incorreta.
- Diferentemente do que ocorreu com a agricultura e outras atividades da colônia, como a pecuária, a mineração esteve submetida a um regime especial que a disciplinava
- Ao descobrimento de jazidas era obrigatório comunicar de imediato à intendência da capitania em que se descobria
- O Regimento dos superintendentes, guarda- mores e oficiais deputados para as minas de ouro, datado de 1702, foi criado no contexto das descobertas de jazidas feita em Minas Gerais
- Para dirigir a mineração, fiscalizá-la e cobrar o tributo, era criada uma administração especial, a Conferência de Minas
- A rigidez da fiscalização não era, por vezes, capaz de evitar que o ouro, por ser mercadoria facilmente escondida em pequenos volumes em razão de seu alto valor, fosse contrabandeado
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa indica que foi criada a Conferência de Minas para dirigir, fiscalizar e cobrar tributos. Essa nomenclatura não corresponde a nenhuma instituição administrativa colonial responsável pela mineração no Brasil.
O controle efetivo ficou a cargo de órgãos e normas específicos, como a Intendência das Minas, os superintendentes e os guarda-mores, regulados por regimentos. Havia também mecanismos técnicos e fiscais, como as Casas de Fundição, onde o ouro era fundido para cobrança do quinto e medidas extraordinárias de arrecadação, como a derrama.
Portanto, usar o termo Conferência de Minas é anacrônico e incorreto em relação à administração colonial da mineração.
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