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Questão FC471767

Leia os textos a seguir. TEXTO I “Cada ano, vem nas frotas quantidades de portugueses e de estrangeiros, para passarem às Minas. Das cidades, vilas, recôncavos e sertões do Brasil,

História do Brasil

FUNDEP · 2019

Leia os textos a seguir.

 

TEXTO I

 

“Cada ano, vem nas frotas quantidades de portugueses e de estrangeiros, para passarem às Minas. Das cidades, vilas, recôncavos e sertões do Brasil, vão brancos, pardos e pretos, e muitos índios, de que os paulistas se servem. A mistura é de toda condição de pessoas: homens e mulheres, moços e velhos, pobres e ricos, nobres e plebeus, seculares e clérigos, e religiosos de diversos institutos [...].”

 

André João Antonil. Citado por: ALMEIDA, Carla M. C. de; OLIVEIRA, Mônica R. de. In: FRAGOSO, João; GOUVÊA, Maria de Fátima. Coleção o Brasil Colonial, 1580-1720. V. 2. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014. p. 296.

 

TEXTO II

 

“[...] Em 1720 (a Coroa portuguesa) lançou um decreto ‘limitando drasticamente a emigração para o Brasil, que dali por diante só seria permitida com passaporte fornecido pelo governo’.”

 

ALMEIDA, Carla M. C. de; OLIVEIRA, Mônica R. de. In: FRAGOSO, João; GOUVÊA, Maria de Fátima. Coleção o Brasil Colonial, 1580-1720. V. 2. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014. p. 297.

Considerando o texto II como uma provável consequência do que se denuncia no texto I, é correto afirmar:

  1. A administração metropolitana, com a adoção do passaporte, tentou evitar a perda de pessoas de outras atividades, como a cana-de-açúcar, para a mineração.
  2. A Coroa portuguesa, ao emitir um passaporte, tinha o objetivo de controlar a forte emigração portuguesa, que poderia ser desastrosa para a economia do reino.
  3. O governo português proibiu a emigração a fim de proteger seus súditos das crises de fome comuns nas minas, como as de 1698-99 e 1701-02.
  4. O rei pretendia limitar a entrada de pessoas nas minas, garantindo, assim, maior controle sobre a política de arrecadação de tributos na região.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Alternativa B está correta: o passaporte foi instituído para controlar a intensa saída de portugueses rumo às Minas, fenômeno associado à corrida do ouro que atraía grandes contingentes de pessoas.

A fuga de mão de obra podia provocar prejuízos à economia do reino, como escassez de trabalhadores na agricultura e na produção local, além de dificultar a arrecadação de impostos sobre o ouro. O passaporte funcionava como instrumento burocrático para regular quem podia emigrar, permitir fiscalização e reduzir o contrabando e a evasão fiscal.

Portanto, o decreto de 1720 é resposta coerente à situação descrita no texto I: visa limitar um êxodo que ameaçava a estabilidade econômica e administrativa de Portugal.

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