Questão FC471838
“A exploração de ouro no Brasil fez com que a metrópole ampliasse a fiscalização e aumentasse a tributação.” (SCHNEEBERGER; CANTELE; BARBEIRO, 2005, p.231) Dentro dessa concepção,
História do Brasil
DECEx · 2007
“A exploração de ouro no Brasil fez com que a metrópole ampliasse a fiscalização e aumentasse a tributação.”
(SCHNEEBERGER; CANTELE; BARBEIRO, 2005, p.231)
Dentro dessa concepção, Portugal criou as Ordenações Filipinas, leis impostas ao Brasil, estabelecendo que
- a exploração de ouro seria permitida apenas aos nascidos no Brasil.
- a exploração de ouro seria permitida apenas aos portugueses e filhos de portugueses.
- haveria a livre exploração, sem qualquer restrição.
- haveria a livre exploração, desde que fosse recolhido aos cofres públicos o quinto do ouro extraído.
- haveria a livre exploração, desde que fossem recolhidos aos cofres públicos 50% do ouro extraído.
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Gabarito
D
Comentário do professor
As Ordenações Filipinas estabeleceram que a exploração do ouro seria permitida, porém condicionada ao pagamento do quinto à Coroa. O quinto correspondia a \(1/5\) do metal extraído, isto é, \(20\%\) do ouro, entregue aos cofres reais.
Na prática, isso significava liberdade relativa para a busca e extração, sujeita à tributação direta que garantia receita à metrópole. A exigência do quinto também justificou o reforço da fiscalização e a criação de mecanismos posteriores de controle e arrecadação sobre a produção aurífera.
Portanto, a alternativa expressa corretamente a lógica colonial de permitir a exploração sob a condição do recolhimento do imposto de \(20\%\) à Coroa.
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