Questão FC471845
A descoberta das jazidas e o início da extração aurífera no Brasil impunham a Portugal a necessidade de uma administração mais rígida, compatível com os interesses da Coroa. Uma ad
História do Brasil
Marinha · 2004
A descoberta das jazidas e o início da extração aurífera no Brasil impunham a Portugal a necessidade de uma administração mais rígida, compatível com os interesses da Coroa. Uma administração que assegurasse os privilégios da metrópole, facilitasse a política fiscal e impusesse absoluto controle sobre tudo o que dissesse respeito à mineração. Para atingir tais objetivos seria necessário a criação de uma carga tributária. Sobre a tributação na região mineradora pode-se afirmar que
- a criação das Casas de fundição tinha o objetivo principal de facilitar o transporte do ouro em toda a colônia.
- o Quinto, juntamente com a Finta e a Capacitação eram, impostos cobrados apenas aos mineradores que extraíam anualmente 100 arrobas de ouro.
- a instalação de postos fiscais ou centros de inspeção com a finalidade de fiscalizar se havia sido feito o pagamento do quinto acabou com o contrabando de ouro na região.
- a partir de 1750, o governo português instituiu dois impostos, o Quinto e a capacitação, com o objetivo de uma maior arrecadação.
- a capacitação era um imposto, extremamente amplo, exigia do minerador o pagamento de uma taxa sobre cada um de seus escravos. Esse mesmo imposto incidia sobre faiscadores, donos de hospedaria, oficinas e lojas.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa indica a Capacitação como um imposto de amplo alcance na região mineradora. Tratava‑se de uma taxa cobrada não só sobre a produção, mas sobre a força de trabalho: exigia pagamento por cada escravo relacionado à atividade.
Além disso, a Capacitação incidia também sobre trabalhadores livres, os faiscadores, e sobre diversos prestadores de serviços e comércios ligados às minas, como hospedarias, oficinas e lojas. Assim a cobrança ampliava a base tributária para além do ouro em si.
O efeito prático foi aumentar a arrecadação e fortalecer o controle da Coroa sobre toda a economia mineradora, tornando a fiscalização mais integrada e onerando tanto a mão de obra quanto o tecido comercial das vilas.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em