Questão FC479128
A prática de antidumping tem como objetivo evitar que produtores nacionais percam competitividade no mercado interno em razão de práticas adotadas por concorrentes internacionais.
Comércio Internacional
CEBRASPE (CESPE) · 2022
A prática de antidumping tem como objetivo evitar que produtores nacionais percam competitividade no mercado interno em razão de práticas adotadas por concorrentes internacionais. Com relação a esse assunto, assinale a opção correta.
- A prática de dumping ocorre quando a oferta de um produto no comércio de outro país é realizada a preço inferior ao seu valor de mercado no país de origem.
- Um produto é objeto de dumping quando introduzido no mercado de outro país a um preço inferior ao seu valor normal.
- Se os produtos não forem importados diretamente do país de origem, não há possibilidade de medida antidumping.
- Na presença de dumping, os países possuem o direito de impor tarifa sobre as importações que causarem dano à indústria nacional.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Dumping ocorre quando um produto é introduzido no mercado de outro país a preço inferior ao seu valor normal.
Por valor normal entende‑se, em regra, o preço praticado no mercado do exportador para produtos similares em operações comerciais normais. Quando esse preço não existe ou não é confiável, podem-se adotar métodos alternativos, como custo de produção acrescido de margem razoável.
Para identificar a prática compara‑se o preço de exportação com o valor normal. Se o preço de exportação for menor, há diferença positiva chamada margem de dumping, calculada por \( \text{margem} = \text{valor normal} - \text{preço de exportação} \).
Essa constatação técnica é pré‑requisito para medidas de defesa comercial previstas nas regras internacionais.
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