Questão FC479194
ACERCA DO MERCOSUL, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Comércio Internacional
Com. Exam. (MPF) · 2016
ACERCA DO MERCOSUL, ASSINALE A ALTERNATIVA
CORRETA:
- De acordo com o protocolo de Ouro Preto, a estrutura do MERCOSUL contará com os órgãos: Conselho do Mercado Comum, Grupo Mercado Comum, Comissão de Comércio do Mercosul, Comissão Parlamentar Conjunta, Foro Consultiv Econômico-Social, Secretaria Administrativa do MERCOSUL.
- Fazem parte do tratado de extradição de estrangeiros, entre os Estados parte do MERCOSUL, os seguintes países: República Federativa do Brasil, a República do Paraguai, a República da Argentina, a República Federativa do Uruguai e República do Chile.
- Ainda não há formalização de cooperação entre qualquer dos países do MERCOSUL, mormente quanto à igualdade de tratamento processual a cidadãos e os residentes permanentes.
- São países fundadores do MERCOSUL o Brasil, a Bolívia, a Argentina, o Paraguai, o Uruguai, e o Peru.
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Gabarito
A
Comentário do professor
De acordo com o Protocolo de Ouro Preto (1994), a estrutura institucional do MERCOSUL é composta pelos órgãos indicados na alternativa: Conselho do Mercado Comum, Grupo Mercado Comum, Comissão de Comércio do Mercosul, Comissão Parlamentar Conjunta, Foro Consultivo Econômico-Social e Secretaria Administrativa do MERCOSUL.
O Conselho do Mercado Comum é o órgão decisório de nível ministerial, responsável pela orientação política e pela aprovação das decisões mais relevantes.
O Grupo Mercado Comum atua como instância executiva técnica, implementando as normas e coordenando a integração econômica.
A Comissão de Comércio do Mercosul trata de questões técnicas e comerciais concretas, elaborando propostas e regulamentos.
A Comissão Parlamentar Conjunta fornece diálogo legislativo entre os Parlamentos, enquanto o Foro Consultivo Econômico-Social reúne representantes da sociedade civil para consultas. A Secretaria Administrativa dá suporte institucional e operacional ao bloco.
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