FC174222 · Direitos Humanos
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Com. Exam. (MPF) · 2022
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Questões de concursos para Com. Exam. (MPF)
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FC174242 · Direitos Humanos
DENTRE OS ENUNCIADOS ABAIXO, SOMENTE ESTÃO CORRETOS: I - De acordo com as Regras de Bangkok, os Estados devem adotar medidas efetivas para assegurar a dignidade e o respeito às mulheres presas durante as revistas pessoais, desenvolvendo mét
Com. Exam. (MPF) · 2016
Ler resposta e comentário →FC174419 · Direitos Humanos
ESPANCADA REGULARMENTE POR SEU MARIDO DURANTE DEZ ANOS, A PONTO DE SER INTERNADA COM GRAVES FERIMENTOS EM HOSPITAL, A SENHORA RODI ALVARADO PEÑA, GUATEMALTECA, FUGIU DE SEU PAIS PARA OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, ONDE PEDIU ASILO. ESTE LHE
Com. Exam. (MPF) · 2012
Ler resposta e comentário →FC174420 · Direitos Humanos
A EXPRESSÃO. "TORTURA [...] PRATICADA DE FORMA SISTEMATICA" NO ARTIGO 20 DA CONVENÇÃO DA ONU CONTRA A TORTURA DE 1984
Com. Exam. (MPF) · 2012
Ler resposta e comentário →FC174436 · Direitos Humanos
DENTRE OS ENUNCIADOS ABAIXO, SOMENTE ESTÃO CORRETOS: I - Os princípios orientadores sobre empresas e direitos humanos da ONU são supervisionados por grupo de trabalho do Conselho de Direitos Humanos, que analisa petições de vítimas, podendo
Com. Exam. (MPF) · 2016
Ler resposta e comentário →FC276392 · Criminologia
RIMINOLOGIA PODE SER ENTENDIDA COMO A CIÊNCIA DO SER, QUE VISA REUNIR INFORMAÇÕES VÁLIDAS E CONFIÁVEIS SOBRE O “PROBLEMA CRIMINAL”, SENDO CERTO QUE SEU OBJETO SE DIVIDE NO ESTUDO EMPÍRICO E INTERDISCIPLINAR DO CRIME, DO CRIMINOSO, DA VÍTIMA
Com. Exam. (MPF) · 2013
Ler resposta e comentário →FC276438 · Criminologia
NA DISCUSSÃO SOBRE A FINALIDADE DA PENA, QUALIFICA-SE COMO TEORIA EXCLUSIVA DE PREVENÇÃO GERAL NEGATIVA: I) a teoria de Günter Jakobs, em que a norma penal apresenta-se como necessidade sistêmica de estabilização de expectativas sociais, cu
Com. Exam. (MPF) · 2012
Ler resposta e comentário →FC305084 · Direito Digital
SOBRE O MARCO CIVIL DA INTERNET, REGULADO PELA LEI Nº 12.965/2014, VERIFIQUE A ASSERTIVA INCORRETA:
Com. Exam. (MPF) · 2016
Ler resposta e comentário →FC479194 · Relações Internacionais e Comércio Internacional
ACERCA DO MERCOSUL, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Com. Exam. (MPF) · 2016
Ler resposta e comentário →FC600206 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública
O Estado Alfa, em um período de significativa recessão econômica, decide implementar um programa emergencial de transferência de renda para famílias em situação de vulnerabilidade. Para financiar essa despesa extraordinária, o governador pr
Com. Exam. (MPF) · 2025
Ler resposta e comentário →FC600233 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública
Durante a tramitação do projeto de lei orçamentária anual (LOA), foi proposta uma emenda parlamentar com o objetivo de destinar recursos significativos para um programa social inovador, com previsão de gerar despesas obrigatórias de caráter
Com. Exam. (MPF) · 2025
Ler resposta e comentário →FC600234 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública
O Município Beta, em virtude de uma severa crise econômica inesperada que reduziu drasticamente sua Receita Corrente Líquida (RCL), constata que seus gastos com pessoal ultrapassaram o limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabili
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Ler resposta e comentário →FC600411 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Sobre as Agências Reguladoras, examine os enunciados abaixo e assinale a opção correta: I - As agências reguladoras são pessoas jurídicas de público, com natureza jurídica de autarquias especiais, que se caracterizam pela autonomia administ
Com. Exam. (MPF) · 2025
Ler resposta e comentário →FC600528 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Analise os itens abaixo e responda em seguida: I - O ordenamento jurídico veda enriquecimento sem causa, especialmente do Estado, razão pela qual, verificada uma situação caracterizadora de desvio de função pública, surge daí o direito à in
Com. Exam. (MPF) · 2025
Ler resposta e comentário →FC600542 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Em relação ao regime disciplinar dos membros do Ministério Público, analise os itens abaixo e responda em seguida: I - Sendo o Ministério Público uno e indivisível, o órgão que detém competência disciplinar no âmbito do Ministério Público F
Com. Exam. (MPF) · 2025
Ler resposta e comentário →FC600543 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Assinale a alternativa correta:
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Ler resposta e comentário →FC600555 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Tendo em conta as disposições atuais da Lei nº 8.429/1992 (LIA), analise os itens abaixo e responda em seguida: I - O acordo de não persecução civil previsto na Lei nº 8.429/1992 (LIA) pode ser celebrado no curso da investigação ou do proce
Com. Exam. (MPF) · 2025
Ler resposta e comentário →FC600556 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
No que concerne à indisponibilidade de bens na ação de improbidade administrativa, nos termos do art. 16 da Lei nº 8.429/1992, assinale a alternativa incorreta:
Com. Exam. (MPF) · 2025
Ler resposta e comentário →FC600576 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Em relação à persecução por atos de improbidade administrativa, nos termos da Lei nº 8.429/1992 (LIA) e suas alterações posteriores, analise os itens abaixo e responda em seguida: I - A revogação de um determinado tipo em virtude de lei pos
Com. Exam. (MPF) · 2025
Ler resposta e comentário →FC600577 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Durante investigação civil instaurada pelo MPF, apurou-se que um agente público teria frustrado dolosamente a licitude de procedimento licitatório, causando prejuízo de grande monta ao erário. Durante as tratativas com o investigado, este,
Com. Exam. (MPF) · 2025
Ler resposta e comentário →FC600603 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Analise os itens abaixo e responda em seguida: I - De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), os Tribunais de Contas estão submetidos ao prazo de cinco anos para apreciação da legalidade dos atos de concessão inicial
Com. Exam. (MPF) · 2025
Ler resposta e comentário →FC600702 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Com base no regime jurídico da desapropriação, nos termos da Constituição Federal e do Decreto-Lei nº 3.365/1941, verifique as alternativas abaixo: I - Conforme o Decreto-Lei nº 3.365/1941 e a Constituição Federal, é vedada qualquer desapro
Com. Exam. (MPF) · 2025
Ler resposta e comentário →FC600766 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
No que se refere à responsabilidade civil do Estado, é incorreto afirmar, à luz da jurisprudência dos tribunais superiores, que:
Com. Exam. (MPF) · 2025
Ler resposta e comentário →FC600864 · Direito Ambiental
Quanto à incidência do princípio do protetor recebedor, analise os itens abaixo e responda em seguida: I - De acordo com esse princípio, o dano ambiental deve ser integralmente ressarcido, cabendo àquele que degrada em grande intensidade re
Com. Exam. (MPF) · 2025
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