FC602698 · Direito Penal
Assinale a alternativa correta:
Com. Exam. (MPF) · 2025
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Direito Penal para Com. Exam. (MPF)
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC602701 · Direito Penal
O art. 4º do Código Penal estabelece: “Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado”. A partir daí, correto afirmar:
Com. Exam. (MPF) · 2025
Ler resposta e comentário →FC602717 · Direito Penal
Assinale a alternativa correta:
Com. Exam. (MPF) · 2025
Ler resposta e comentário →FC602726 · Direito Penal
Segundo o Código Penal, o fato praticado em estrito cumprimento do dever legal exclui:
Com. Exam. (MPF) · 2025
Ler resposta e comentário →FC602736 · Direito Penal
Segundo o art. 32 do Código Penal, as penas são:
Com. Exam. (MPF) · 2025
Ler resposta e comentário →FC602737 · Direito Penal
Assinale a alternativa correta:
Com. Exam. (MPF) · 2025
Ler resposta e comentário →FC602740 · Direito Penal
A Constituição não admite pena de morte (salvo em caso de guerra declarada), prisão perpétua, de trabalhos forçados e penas cruéis (art. 5º XLVII). Assim, é correto afirmar:
Com. Exam. (MPF) · 2025
Ler resposta e comentário →FC602752 · Direito Penal
Sobre prescrição, é possível afirmar:
Com. Exam. (MPF) · 2025
Ler resposta e comentário →FC602768 · Direito Penal
Assinale a alternativa correta:
Com. Exam. (MPF) · 2025
Ler resposta e comentário →FC602778 · Direito Penal
As Leis nº 14.155/2021 e nº 14.478/2022 alteraram o Código Penal, atualizando-o para incluir, no ordenamento jurídico, condutas relacionadas à comunicação por internet, à tecnologia da informação. No contexto, pode-se dizer que:
Com. Exam. (MPF) · 2025
Ler resposta e comentário →FC602783 · Direito Penal
O art. 203 do Código Penal tipifica a conduta de frustrar, mediante fraude ou violência, direito assegurado pela legislação do trabalho. A pena é de detenção e o parágrafo segundo estabelece que é aumentada se cometida contra menor de dezoi
Com. Exam. (MPF) · 2025
Ler resposta e comentário →FC602789 · Direito Penal
Assinale a alternativa certa:
Com. Exam. (MPF) · 2025
Ler resposta e comentário →FC602793 · Direito Penal
É correto dizer:
Com. Exam. (MPF) · 2025
Ler resposta e comentário →FC602795 · Direito Penal
Assinale a alternativa errada:
Com. Exam. (MPF) · 2025
Ler resposta e comentário →FC602812 · Direito Penal
Assinale a alternativa certa:
Com. Exam. (MPF) · 2025
Ler resposta e comentário →FC602813 · Direito Penal
Assinale a alternativa correta:
Com. Exam. (MPF) · 2025
Ler resposta e comentário →