FC600868 · Direito Ambiental
Assinale a alternativa correta:
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Questões de concursos para Com. Exam. (MPF)
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FC600872 · Direito Ambiental
Analise os itens abaixo e responda em seguida: I - A Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pelas Nações Unidas interconectam-se com as metas climáticas definidas no Acordo de Paris, haja vista que a busca p
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Ler resposta e comentário →FC600878 · Direito Ambiental
Analise os itens abaixo e responda em seguida: I - Como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, o zoneamento ecológico-econômico implica a organização do território a ser observado na implantação de plano, obras e atividades públ
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Ler resposta e comentário →FC600902 · Direito Ambiental
Assinale a alternativa correta:
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Ler resposta e comentário →FC600933 · Direito Ambiental
Assinale a alternativa incorreta, considerando, inclusive, a jurisprudência dominante dos tribunais superiores:
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Ler resposta e comentário →FC600983 · Direito Civil
A proteção à aparência de direito é reconhecida pelo nosso ordenamento jurídico e sobre ela é correto afirmar:
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Ler resposta e comentário →FC601007 · Direito Civil
O ordenamento jurídico brasileiro admite a desconsideração da personalidade jurídica nas seguintes condições, exceto:
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Ler resposta e comentário →FC601022 · Direito Civil
Sobre a existência de negócios jurídicos declaratórios, é correto afirmar:
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Ler resposta e comentário →FC601033 · Direito Civil
Admitida a ocorrência de usucapião, ainda não reconhecida por sentença, a favor do comprador do imóvel, que somente o adquiriu por desconhecer o seu direito e diante da insistência do proprietário para que aderisse ao contrato, é possível a
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Ler resposta e comentário →FC601054 · Direito Civil
Proposta ação civil ex delicto em abril de 2009 por crime praticado em maio de 1990, pelo qual foi definitivamente condenado o réu em abril de 1997, a pretensão indenizatória que na vigência do Código Civil era de 20 anos se extinguiu em:
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Ler resposta e comentário →FC601076 · Direito Civil
Identifique, nas hipóteses abaixo, obrigações que não se classificam como propter rem:
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Ler resposta e comentário →FC601077 · Direito Civil
Reconhecida pela doutrina e jurisprudência a possibilidade da tutela externa do crédito, é incorreto afirmar:
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Ler resposta e comentário →FC601146 · Direito Civil
A propósito das universalidades, é correto dizer:
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Ler resposta e comentário →FC601153 · Direito Civil
São características dos direitos reais, exceto:
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Ler resposta e comentário →FC601162 · Direito Civil
Considere a seguinte situação: um bem móvel, pertencente ao acervo de uma igreja tombada, é furtado e, 20 anos após, recuperado em poder de terceiro que alega a sua posse legítima pelo tempo necessário para a aquisição de sua propriedade, p
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Ler resposta e comentário →FC601264 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a opção correta:
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Ler resposta e comentário →FC601275 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a opção correta:
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Ler resposta e comentário →FC601389 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Em relação ao patrimônio cultural brasileiro, é incorreto afirmar que:
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Ler resposta e comentário →FC601412 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Analise as seguintes assertivas: I - A autonomia dos Estados-membros da Federação compreende a capacidade de auto-organização, autogoverno, autolegislação e autoadministração. II - O Presidente da República dispõe da faculdade de realizar a
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Ler resposta e comentário →FC601463 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a opção correta:
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Ler resposta e comentário →FC601583 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Analise as seguintes assertivas: I - As despesas realizadas diretamente pelos Municípios com medicamentos quaisquer dispensados aos usuários do SUS – Sistema Único de Saúde devem ser suportadas pela União, mediante compensação posterior de
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Ler resposta e comentário →FC601643 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a opção correta:
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Ler resposta e comentário →FC601644 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Analise as assertivas abaixo: I - Normas centrais da Constituição podem servir de parâmetro para o controle de constitucionalidade de regras de alta densidade normativa dispostas pelo poder constituinte originário. II - Normas editadas na v
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Ler resposta e comentário →FC601664 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Analise as assertivas a seguir: I - Não viola o princípio da separação dos poderes a decisão do Poder Judiciário que, excepcionalmente, determina a implementação de políticas públicas quando evidenciada proteção insuficiente de direitos fun
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