São características dos direitos reais, exceto:

Gabarito

B

Comentário do professor

Oponibilidade e direitos reais realmente têm caráter erga omnes, isto é, efeito contra terceiros. No entanto, afirmar que a transcrição é por si só suficiente para garantir essa oponibilidade está incorreto.

O que torna o direito real oponível é a publicidade adequada prevista em lei, não um simples ato formal genérico. Para bens imóveis, por exemplo, exige‑se registro no Cartório de Registro de Imóveis; para bens móveis, frequentemente a tradição ou registros específicos são necessários. Cada direito tem regime próprio.

Portanto, a transcrição pode ser exigida ou relevante em certos casos, mas não é automaticamente suficiente para produzir eficácia contra terceiros sem observância das formalidades legais aplicáveis.