Questão FC479208
Regulamentadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC), as medidas de salvaguarda no comércio internacional
Comércio Internacional
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Regulamentadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC), as medidas de salvaguarda no comércio internacional
- são autorizadas exclusivamente pelo FMI.
- podem ser adotadas imediatamente por qualquer país quando houver aumento sazonal nas importações.
- são medidas permanentes e irreversíveis aplicadas ao comércio exterior.
- servem exclusivamente para combater subsídios praticados por outros países.
- podem ser adotadas somente após investigação que comprove o aumento imprevisível das importações e prejuízo grave ou ameaça à indústria doméstica.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa está correta porque, segundo as regras da OMC, as medidas de salvaguarda não são medidas automáticas; dependem de uma investigação que comprove dois elementos essenciais.
Primeiro, deve haver um aumento imprevisível das importações que cause distúrbios ao mercado doméstico. Segundo, esse aumento precisa provocar prejuízo grave ou representar ameaça à continuidade da indústria nacional. Esses elementos exigem prova técnica e análise de causalidade.
Além disso, as salvaguardas são temporárias e sujeitas a princípios de proporcionalidade e de expectativa de liberalização progressiva. A OMC exige notificação e, em geral, oferece espaço para negociações e compensações com os parceiros comerciais.
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