Questão FC479330
Em relação a soberania, julgue os itens a seguir. I A soberania, no contexto do direito internacional, é o exercício da autoridade de um povo por meio de seus órgãos constitucionai
Questões sem classificação de assunto (Relações Internacionais e Comércio Internacional)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Em relação a soberania, julgue os itens a seguir.
I A soberania, no contexto do direito internacional, é o exercício da autoridade de um povo por meio de seus órgãos constitucionais representativos.
II A violação da soberania de um país pode levar ao início de um conflito, pois esse princípio está relacionado ao conceito de Estado.
III A resolução pacífica de problemas globais, como alimentação, energia e meio ambiente, dentro do direito internacional, depende da coordenação de diretrizes entre os Estados, por meio de tratados e convenções.
IV Classicamente, a soberania foi definida como separável, de forma absoluta e perpétua, da ideia de Estado.
Estão certos apenas os itens
- I e II.
- I e IV.
- III e IV.
- I, II e III.
- II, III e IV.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Os itens I, II e III estão corretos porque refletem conceitos centrais da soberania no direito internacional.
O item I aponta a dimensão interna da soberania: trata-se do exercício da autoridade de um povo por meio de seus órgãos constitucionais representativos, que legitimam o poder estatal e organizam a ordem jurídica interna.
O item II ressalta que a violação dessa autoridade ou de suas fronteiras fere o princípio da soberania e pode desencadear um conflito, pois a proteção da integridade e da autonomia fazem parte da natureza do Estado.
O item III destaca a necessidade de coordenação entre Estados para enfrentar problemas transnacionais. A cooperação se formaliza por meio de tratados e convenções, instrumentos essenciais à resolução pacífica de questões como alimentação, energia e meio ambiente.
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