Questão FC479339
O Brasil tem defendido, no âmbito internacional, políticas voltadas para a sustentabilidade no espaço. Nesse sentido, um dos principais temas defendidos pelo país é relativo
Questões sem classificação de assunto (Relações Internacionais e Comércio Internacional)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
O Brasil tem defendido, no âmbito internacional, políticas voltadas para a sustentabilidade no espaço. Nesse sentido, um dos principais temas defendidos pelo país é relativo
- à inclusão de um objetivo de desenvolvimento sustentável específico para a exploração espacial.
- à repartição de benefícios oriundos da exploração de recursos espaciais.
- à regulamentação das patentes decorrentes da exploração dos recursos espaciais.
- ao desenvolvimento de estações espaciais exclusivas para países em desenvolvimento.
- à elaboração de normas específicas sobre detritos espaciais.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
O Brasil defende a elaboração de normas específicas sobre detritos espaciais como parte de sua política de sustentabilidade no espaço. Essas normas visam regular comportamentos para reduzir a geração e a circulação de fragmentos artificiais em órbita.
Normas desse tipo incluem medidas de mitigação durante a concepção e operação de satélites, requisitos para o fim de vida (desorbitamento ou remoção) e obrigatoriedade de registro e compartilhamento de dados sobre objetos espaciais.
Também podem prever mecanismos de responsabilidade e cooperação técnica entre Estados.
No âmbito multilateral, propostas brasileiras buscam harmonizar práticas já recomendadas em fóruns como o COPUOS, transformando orientações em regras mais claras. O objetivo prático é proteger serviços espaciais, reduzir riscos de colisão e preservar o acesso equitativo ao espaço para as futuras gerações.
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