Questão FC479377
Uma empresa brasileira de pesquisa na área de agricultura desenvolveu e detém a tecnologia de defensivo agrícola sustentável, com o uso de bioinsumos, para aplicação na fruticultur
Questões sem classificação de assunto (Relações Internacionais e Comércio Internacional)
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Uma empresa brasileira de pesquisa na área de agricultura desenvolveu e detém a tecnologia de defensivo agrícola sustentável, com o uso de bioinsumos, para aplicação na fruticultura em geral. Como detentora do conhecimento técnico e científico de produção, ela busca empresas estrangeiras interessadas em absorver e usar essa tecnologia para a produção em território estrangeiro, com finalidade econômica, apenas mediante o pagamento de royalties.
Considerando-se essa situação hipotética, é correto afirmar que a empresa em questão visa a celebração de um contrato de
- venda direta do produto.
- transferência de know-how.
- leasing essencial.
- faturização.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A empresa busca a celebração de um contrato de transferência de know‑how. Esse tipo de contrato consiste na transmissão de conhecimento técnico e científico necessário para produzir um bem ou processo, sem necessariamente ceder um bem físico.
O know‑how abrange métodos, formulações, procedimentos operacionais e segredos industriais que permitem à empresa estrangeira reproduzir a tecnologia em seu território.
Como contraprestação, a cedente recebe royalties, pagamentos periódicos ou calculados sobre a produção/receita pela utilização do conhecimento transferido.
Trata‑se, portanto, de licença ou cessão de expertise técnica para exploração econômica por terceiros, formalizada por meio de contrato que delimita escopo, duração, confidencialidade e condições de remuneração.
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