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Questão FC479442

Representa uma prática pela qual produtos de um país são introduzidos no comércio de outro país por um valor inferior ao valor normal dos produtos. Considerar-se-á que um produto f

Questões sem classificação de assunto (Relações Internacionais e Comércio Internacional)

COGEPE FIOCRUZ · 2024

Representa uma prática pela qual produtos de um país são introduzidos no comércio de outro país por um valor inferior ao valor normal dos produtos. Considerar-se-á que um produto foi introduzido no comércio de um país importador por um preço inferior ao seu valor normal, se o preço do produto exportado de um país para outro:

 

I - for inferior ao preço comparável, no curso normal de operações comerciais, do produto similar quando destinado ao consumo no país exportador, ou,

 

II - na ausência desse preço interno, seja inferior a qualquer um.

 

III - o preço comparável mais alto para o produto similar para exportação para qualquer país terceiro no curso normal de operações comerciais, ou

 

IV - o custo de produção do produto no país de origem acrescido de um acréscimo razoável pelos custos de venda e lucro.

 

A alternativa que representa essa prática é:

  1. downsizing.
  2. dumping.
  3. drawback.
  4. cartel.
  5. subsídio.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Dumping é a venda de um produto no mercado de outro país por preço inferior ao seu valor normal, gerando vantagem competitiva desleal. Trata-se de prática comercial avaliada comparando o preço de exportação com o padrão de normalidade do produto.

O valor normal pode ser determinado pelo preço no mercado interno do país exportador quando o produto é destinado ao consumo naquele país. Na falta desse preço, considera-se o preço praticado para exportação a terceiros ou ainda o custo de produção acrescido de um montante razoável para custos de venda e lucro.

Quando comprovado o dumping, o país importador pode aplicar medidas antidumping, como direitos compensatórios, para neutralizar a margem de dumping e proteger a indústria doméstica.

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