Questão FC479443
A livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos entre os países, através, entre outros, da eliminação dos direitos alfandegários e restrições não tarifárias à circulação
Questões sem classificação de assunto (Relações Internacionais e Comércio Internacional)
COGEPE FIOCRUZ · 2024
A livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos entre os países, através, entre outros, da eliminação dos direitos alfandegários e restrições não tarifárias à circulação de mercadorias e de qualquer outra medida de efeito equivalente; e o compromisso dos Estados Partes de harmonizar suas legislações nas áreas pertinentes, para lograr o fortalecimento do processo de integração estão entre as implicações da seguinte opção:
- União Econômica e Monetária.
- Mercado Comum.
- Zona de Livre Comércio.
- Comunidade Econômica.
- Organismo Regional de Comércio.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
B
Comentário do professor
Mercado Comum é uma etapa avançada de integração econômica em que há a livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos (trabalho e capital) entre os Estados Partes. Isso envolve a eliminação de direitos alfandegários e de restrições não tarifárias e de qualquer medida de efeito equivalente sobre as mercadorias.
Além disso, o Mercado Comum pressupõe o compromisso de os países harmonizar suas legislações nas áreas relevantes, reduzindo barreiras regulatórias e facilitando a integração. Essa harmonização promove maior compatibilidade normativa, mobilidade laboral e eficiência econômica.
Portanto, a descrição apresentada corresponde precisamente ao conceito de Mercado Comum, que vai além de uma união aduaneira ao incluir livre circulação de fatores e coordenação legislativa.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em