Questão FC479447
Documento que identifica a procedência de determinado bem, para efeitos de concessão de tratamento tarifário preferencial (isenção ou redução de imposto), previsto em acordos comer
Questões sem classificação de assunto (Relações Internacionais e Comércio Internacional)
COGEPE FIOCRUZ · 2024
Documento que identifica a procedência de determinado bem, para efeitos de concessão de tratamento tarifário preferencial (isenção ou redução de imposto), previsto em acordos comerciais, devendo ser emitido em conformidade com as normas de cada Acordo ou legislação pertinente entre os países signatários é:
- Certificado de Origem.
- Certificado ou Apólice de Seguro de Transporte.
- Carta de Crédito.
- Registro de Exportação.
- Contrato de Câmbio.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
A
Comentário do professor
Certificado de Origem é o documento que atesta a procedência de uma mercadoria para fins de concessão de tratamento tarifário preferencial (isenção ou redução) previsto em acordos comerciais. Ele comprova que a mercadoria satisfaz as regras de origem estabelecidas no acordo aplicável.
O certificado contém dados do exportador, produtor e importador, descrição das mercadorias, a regra de origem utilizada e o período de validade. A evidência de origem pode basear‑se em produto totalmente obtido ou em trabalho/transformação suficiente conforme os critérios do acordo.
Normalmente é emitido pelo exportador e validado por uma autoridade competente ou câmara de comércio, podendo existir formatos eletrônicos conforme a legislação do acordo. Nas alfândegas, é o documento essencial para pleitear os benefícios tarifários.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em