Questão FC479450
O Sistema Geral de Preferências - SGP - constitui um programa de benefícios tarifários concedidos pelos países industrializados aos países em desenvolvimento, na forma de redução o
Questões sem classificação de assunto (Relações Internacionais e Comércio Internacional)
COGEPE FIOCRUZ · 2024
O Sistema Geral de Preferências - SGP - constitui um programa de benefícios tarifários concedidos pelos países industrializados aos países em desenvolvimento, na forma de redução ou isenção do imposto de importação incidente sobre determinados produtos. Informações sobre as relações de produtos e as condições a serem atendidas para obtenção do benefício, divulgadas anualmente pelos países outorgantes, podem ser obtidas junto às dependências do Banco do Brasil S.A., junto ao Departamento de negociações Internacionais (DEINT) da SECEX, bem como no sistema eletrônico deste Ministério. São países que outorgam o benefício ao Brasil:
- Austrália; Estados Unidos; Noruega; Nova Zelândia; Suíça.
- Dinamarca; Espanha; Itália; Japão; Nova Zelândia.
- Japão; Noruega; Nova Zelândia; Portugal; Suécia.
- Alemanha; Austrália; Bélgica; Estados Unidos; Holanda.
- Bélgica; Espanha; Inglaterra; Noruega; Suécia.
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Gabarito
A
Comentário do professor
O Sistema Geral de Preferências - SGP é um mecanismo unilateral de concessão de benefícios tarifários por países desenvolvidos a nações em desenvolvimento, consistindo em redução ou isenção do imposto de importação para produtos específicos.
Trata-se de benefício condicionado ao cumprimento de requisitos estabelecidos pelo país outorgante.
Na questão, os países que outorgam o benefício ao Brasil são: Austrália, Estados Unidos, Noruega, Nova Zelândia e Suíça.
Esses Estados divulgam anualmente as listas de produtos elegíveis e as exigências necessárias para o aproveitamento das preferências.
Para obter a vantagem é necessário observar as regras de origem, cumprir as demais condições específicas e apresentar a documentação comprobatória exigida.
Informações e atualizações podem ser consultadas no Banco do Brasil, no DEINT/SECEX e no sistema eletrônico do Ministério competente.
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