Com relação ao Congresso de Viena, julgue o item a seguir. Uma das questões humanitárias tratadas durante o referido congresso foi a abolição do tráfico de escravos.

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Congresso de Viena (1815) incluiu, entre suas deliberações, a questão humanitária do tráfico de escravos, por iniciativa principalmente britânica. Foi acordada a proibição do tráfico internacional, não a abolição imediata da escravidão em cada Estado, que continuava regulada pelo direito interno.

Os britânicos obtiveram meios para fiscalizar o cumprimento da proibição no mar, o que levou à apreensão de navios negreiros e a disputas diplomáticas. Representantes portugueses conseguiram limitar a aplicação geográfica da proibição, de modo que o tráfico continuou ligado ao Brasil até a promulgação da Lei Eusébio de Queiroz em 1850.

Portanto, a afirmação foi julgada certa porque o Congresso tratou explicitamente da abolição do tráfico negreiro no âmbito das relações internacionais.