Questão FC480114
A cooperação para o desenvolvimento, importante dimensão da política externa brasileira, tem sido, nos últimos quinze anos, incrementada significativamente e, por isso, tem demanda
História das Relações Internacionais
CEBRASPE (CESPE) · 2018
A cooperação para o desenvolvimento, importante dimensão da política externa brasileira, tem sido, nos últimos quinze anos, incrementada significativamente e, por isso, tem demandado aprimoramentos em sua formulação e gestão. A respeito desse tema, julgue o item subsequente.
No Brasil, a gestão de projeto de cooperação técnica internacional é de responsabilidade de órgão ou entidade executora nacional que tem competência para designar o diretor nacional do projeto, conceber e implementar o respectivo plano de trabalho, gerenciar atividades a serem desenvolvidas e elaborar relatórios de progresso.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Coordenação e gestão de projetos de cooperação técnica internacional no Brasil são atribuídas à instituição executora nacional, conforme as diretrizes da Agência Brasileira de Cooperação (ABC). É essa instituição que responde pela condução do projeto perante parceiros e órgãos nacionais.
Compete a ela designar o diretor nacional do projeto, conceber e implementar o plano de trabalho e gerenciar as atividades operacionais e administrativas necessárias ao cumprimento dos objetivos pactuados.
Mesmo quando há financiamento ou especialistas estrangeiros, esses profissionais respondem à coordenação do projeto, cabendo à instituição executora centralizar decisões técnicas e administrativas.
Há também a obrigação de apresentar à ABC e ao organismo cooperante pelo menos um relatório de progresso anual, o que reforça sua responsabilidade de monitoramento e prestação de contas.
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