Questão FC480118
No que se refere à União Sul-Americana de Nações (UNASUL), julgue (C ou E) o item subsecutivo. O Conselho de Defesa da UNASUL fixa a diretriz de reger-se pelos princípios estabelec
História das Relações Internacionais
CEBRASPE (CESPE) · 2015
No que se refere à União Sul-Americana de Nações (UNASUL), julgue (C ou E) o item subsecutivo.
O Conselho de Defesa da UNASUL fixa a diretriz de reger-se pelos princípios estabelecidos nas cartas da ONU e da OEA, bem como pelos mandatos e decisões do Conselho de Chefas e Chefes de Estados e de Governo da UNASUL, respeitando, entre outros princípios, a soberania e a integridade dos Estados.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação foi julgada certa porque reproduce o comando normativo do Estatuto do Conselho de Defesa Sul‑Americano. O Artigo 2 prevê que o Conselho se rege pelos princípios e propósitos estabelecidos na Carta das Nações Unidas, na Carta da Organização dos Estados Americanos e nos Mandatos e Decisões do Conselho de Chefas e Chefes de Estados e de Governo da UNASUL.
O Artigo 3 explicita os princípios aplicáveis, destacando o respeito irrestrito à soberania, à integridade e à inviolabilidade territorial dos Estados, à não intervenção nos assuntos internos e à autodeterminação dos povos. Assim, a redação da assertiva corresponde ao texto estatutário, justificando o julgamento como Certo.
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