Questão FC480247
Em 2011, na esteira da crise na Líbia, o governo brasileiro apresentou na ONU o conceito de responsabilidade ao proteger — responsibility while protecting. Essa foi uma tentativa d
Política Externa
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Em 2011, na esteira da crise na Líbia, o governo brasileiro apresentou na ONU o conceito de responsabilidade ao proteger — responsibility while protecting. Essa foi uma tentativa do Brasil de influenciar os debates sobre o papel da comunidade internacional na resolução de conflitos internos. Julgue o seguinte item, considerando a posição brasileira sobre o tema.
Com a proposição do conceito de responsabilidade ao proteger, buscava-se complementar o conceito de responsabilidade de proteger, defendendo-se que o uso da força seja, sempre, o último recurso e esteja amparado em meios adequados (proporcionais e limitados aos objetivos do mandato), de modo a não engendrar um agravamento do quadro de violência.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
O item é certo porque a proposta brasileira de responsabilidade ao proteger (em inglês, responsibility while protecting, apresentada em 2011 no contexto da crise na Líbia) buscou precisamente complementar a doutrina da responsabilidade de proteger. O objetivo foi reforçar salvaguardas operacionais para o emprego da força internacional, afirmando que a força deve ser o último recurso e só usada quando houver meios adequados.
Essas salvaguardas exigem que as ações sejam proporcionais e limitadas aos objetivos do mandato, com mecanismos de monitoramento e avaliação para reduzir o risco de agravamento do conflito. Assim, a formulação brasileira enfatiza controle, responsabilização e cautela no uso da força, razão pela qual o julgamento como certo é justificável.
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