Questão FC480336
Acerca do sistema multilateral do comércio, julgue o item a seguir. A Rodada do Uruguai do GATT culminou com a instituição da Organização Mundial do Comércio, que tem entre os seus
Comércio Internacional
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Acerca do sistema multilateral do comércio, julgue o item a seguir.
A Rodada do Uruguai do GATT culminou com a instituição da Organização Mundial do Comércio, que tem entre os seus objetivos evitar restrições protecionistas ao livre comércio.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação é certa porque a Rodada do Uruguai (1986–1994) resultou no Marrakesh Agreement, que instituiu a Organização Mundial do Comércio (OMC) em 1995, substituindo o GATT como estrutura institucional do comércio multilateral.
A OMC tem entre seus objetivos promover um comércio mais liberal e regido por regras, buscando reduzir e evitar medidas protecionistas que restrinjam o fluxo comercial. Isso é realizado por meio de negociações multilaterais e de um mecanismo de solução de controvérsias.
Além disso, a OMC ampliou o escopo do GATT ao incluir serviços (GATS) e propriedade intelectual (TRIPS), e adota princípios fundamentais como nação mais favorecida e tratamento nacional, que limitam discriminações protecionistas.
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