Questão FC480350
Em 30 de maio de 2023, a convite do presidente do Brasil, os líderes dos países sul-americanos reuniram-se em Brasília. O principal tema discutido durante o encontro foi a retomada
Comércio Internacional
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Em 30 de maio de 2023, a convite do presidente do Brasil, os líderes dos países sul-americanos reuniram-se em Brasília. O principal tema discutido durante o encontro foi a retomada da agenda de integração regional. O projeto Rotas de Integração e Desenvolvimento Sul-Americano, desenhado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, visa responder à demanda apresentada pelos mandatários durante o encontro.
Considerando o projeto mencionado e a integração do Brasil com os países sul-americanos, julgue (C ou E) o item a seguir.
A integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina é expressamente prevista na Constituição Federal de 1988.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação foi julgada CERTO porque a Constituição Federal de 1988 prevê, entre os princípios que orientam a política externa, a busca pela integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina. Esse comando consta no artigo 4º, parágrafo único, que orienta a atuação do Brasil em relações internacionais.
Como princípio constitucional, essa previsão legitima iniciativas estatais de integração regional, como o projeto mencionado, e serve de fundamento jurídico para ações governamentais de aproximação com países latino-americanos.
Importante observar que a Constituição menciona "América Latina", termo mais amplo que, em provas, pode ser diferenciado de "América do Sul".
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