Questão FC480387
Por meio do Tratado de Assunção, a República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai formalizaram a constituição de u
Comércio Internacional
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Por meio do Tratado de Assunção, a República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai formalizaram a constituição de um mercado comum, o chamado MERCOSUL. A respeito desse assunto, julgue o item subsequente.
A Reunião de Ministros de Cultura do MERCOSUL constitui a mais alta instância de diálogo institucional acerca de cultura no âmbito do bloco, sendo o Comitê Coordenador Regional (CCR), a Secretaria do MERCOSUL Cultural e a Comissão de Diversidade Cultural (CDC) órgãos subordinados a essa alta instância.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Reunião de Ministros de Cultura é de fato a mais alta instância de diálogo cultural no bloco. A afirmação é correta porque a organização e competências do MERCOSUL Cultural foram formalizadas por norma interna do Mercosul.
A Decisão MERCOSUL/CMC nº 15/2012 estabeleceu a estrutura orgânica do MERCOSUL Cultural, determinando que a Reunião de Ministros de Cultura presida a estrutura e que sejam órgãos dependentes o Comitê Coordenador Regional (CCR), a Secretaria do MERCOSUL Cultural (SMC) e a Comissão de Diversidade Cultural (CDC), entre outros.
Historicamente, o tema cultural passou a integrar agendas desde a primeira reunião ministerial em 1995, quando foi firmado memorando de entendimento sobre integração cultural.
Portanto, a sentença foi julgada correta porque reflete a hierarquia e a composição normativamente previstas para o setor cultural no Mercosul.
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