Com referência à evolução recente do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), que já conta com vinte e cinco anos de existência, julgue o item que se segue. A Venezuela foi suspensa do MER

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é errada porque a suspensão da Venezuela do Mercosul, em dezembro de 2016, decorreu do não cumprimento das obrigações assumidas no ato de adesão de 2012, ou seja, de descumprimento do Protocolo de Adesão, e não pela aplicação imediata da cláusula democrática.

O Protocolo de Ushuaia prevê a suspensão em caso de ruptura da ordem democrática, mas sua ativação exige um procedimento político e temporal mais longo. Os membros do bloco optaram por declarar a suspensão com base no descumprimento de compromissos formais da adesão, caminho mais célere para afastar a Venezuela das instâncias do Mercosul.

Portanto, imputar a suspensão à aplicação da cláusula democrática é incorreto; a causa prática registrada foi a inobservância das obrigações de adesão.