Questão FC480392
A respeito do comércio exterior e dos fluxos internacionais, julgue o item a seguir. Entre as intenções do mercado comum do sul (MERCOSUL) inclui-se a intenção de eliminar direitos
Comércio Internacional
CEBRASPE (CESPE) · 2015
A respeito do comércio exterior e dos fluxos internacionais, julgue o item a seguir.
Entre as intenções do mercado comum do sul (MERCOSUL) inclui-se a intenção de eliminar direitos aduaneiros e restrições não tarifárias à circulação de mercadorias entre os países membros.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação é CERTA porque o Mercosul, instituído pelo Tratado de Assunção (1991), tem por objetivo a construção de um mercado comum entre os Estados Partes.
Esse objetivo inclui a livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos, que se operacionaliza, entre outras medidas, pela eliminação dos direitos aduaneiros e pela remoção de restrições não tarifárias e de quaisquer medidas de efeito equivalente à circulação de mercadorias.
Na prática, isso significa que os países membros se comprometem a reduzir barreiras tarifárias e não tarifárias internas para facilitar o comércio intrabloco, harmonizando regras e procedimentos aduaneiros.
Portanto, a afirmação reflete precisamente uma das intenções centrais do bloco e seu marco legal.
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