Questão FC480401
Segundo o Tratado de Lisboa, a União Europeia (UE) tem como valores o respeito pela dignidade humana, a liberdade, a democracia, a igualdade, o estado de direito e o respeito pelos
Comércio Internacional
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Segundo o Tratado de Lisboa, a União Europeia (UE) tem como valores o respeito pela dignidade humana, a liberdade, a democracia, a igualdade, o estado de direito e o respeito pelos direitos humanos e como objetivo a promoção da paz, dos valores comuns e do bem-estar dos seus povos. No que concerne ao tema da integração europeia, julgue (C ou E) o item seguinte.
Composta por um representante de cada um dos Estados-membros da UE, a Comissão Europeia é o órgão executivo da UE e defende seus interesses gerais.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação é certa porque o Tratado de Lisboa consagra a Comissão Europeia como o principal órgão executivo da União Europeia, responsável por promover e defender os interesses gerais da União.
Entre suas funções centrais estão propor atos legislativos ao Parlamento e ao Conselho, executar o orçamento da UE, administrar políticas comuns e zelar pelo cumprimento dos Tratados e do direito da União.
Sua composição prevê um comissário por Estado‑membro, mas os comissários atuam com independência e em colégio, assumindo responsabilidade coletiva e não representando diretamente governos nacionais.
Portanto, a descrição apresentada é compatível com o texto e a prática institucional da UE.
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