Questão FC480410
Considerando a importância dos organismos internacionais para as relações comerciais e econômicas, julgue o próximo item. O Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio considera dumping
Comércio Internacional
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Considerando a importância dos organismos internacionais para as relações comerciais e econômicas, julgue o próximo item.
O Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio considera dumping a oferta de um produto no comércio exterior em valor inferior ao preço normal praticado na origem.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação foi julgada CERTO porque a definição apresentada coincide com a adotada pelo Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (por meio do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do GATT).
O dumping ocorre quando o preço de exportação de um produto é inferior ao seu valor normal, isto é, ao preço comparável praticado no mercado interno do país exportador em condições normais de comércio.
Essa diferença possibilita a apuração da margem de dumping, que pode ser medida por \(M = V_n - P_e\), onde \(V_n\) é o valor normal e \(P_e\) o preço de exportação.
Quando comprovado, esse fato autoriza a aplicação de medidas antidumping nos termos do acordo e da legislação nacional aplicável.
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