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Questão FC480483

Marco da integração sul-americana, o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), assinado, em 1978, por oito países — Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezu

Regime de Segurança Internacional

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Marco da integração sul-americana, o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), assinado, em 1978, por oito países — Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela —, entrou em vigor em 1980. Em 1998, as oito nações signatárias decidiram criar a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), de modo a fortalecer institucionalmente o tratado e conferir-lhe personalidade internacional. Nos dias 8 e 9 de agosto de 2023, foi realizada, no Brasil, a Conferência da Cúpula da Amazônia — IV Reunião dos Presidentes dos Estados-partes no Tratado de Cooperação Amazônica (TCA).

 

Em relação à cooperação amazônica e à IV Reunião dos Presidentes dos Estados-partes no TCA, mencionada no texto precedente, julgue (C ou E) o item subsequente.

 

Na declaração presidencial emitida por ocasião da reunião, os mandatários dos Estados-partes no TCA concordaram em promover mecanismos inovadores de financiamento para ações climáticas, incluindo a troca de dívidas por ações climáticas.

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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação foi julgada CERTO porque a declaração presidencial da IV Reunião dos Presidentes dos Estados‑partes no TCA, realizada em agosto de 2023, registrou o compromisso de promover mecanismos inovadores de financiamento para enfrentar a crise climática na Amazônia.

Entre essas medidas figurou explicitamente a intenção de estudar e incentivar a troca de dívidas por ações climáticas, instrumento pelo qual parte da dívida externa é convertida em investimentos diretos em conservação, restauração e projetos de mitigação e adaptação.

Essa opção combina alívio fiscal para países devedores com recursos garantidos para proteção ambiental, alinhando-se ao papel institucional da OTCA no fortalecimento da cooperação regional para a gestão sustentável da Amazônia.

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