Questão FC480507
Julgue o item a seguir, relativo à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). São órgãos executivos e de direção da CPLP a Conferência de Chefes de Estado e de Governo, o C
Regime de Segurança Internacional
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Julgue o item a seguir, relativo à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
São órgãos executivos e de direção da CPLP a Conferência de Chefes de Estado e de Governo, o Conselho de Ministros, o Comitê de Concertação Permanente, o Secretariado Executivo, a Assembleia Parlamentar e o Instituto da Língua Portuguesa.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Artigo 8º do Estatuto da CPLP estabelece que são órgãos de direcção e executivos apenas a Conferência de Chefes de Estado e de Governo, o Conselho de Ministros, o Comité de Concertação Permanente e o Secretariado Executivo.
Portanto, a inclusão da Assembleia Parlamentar entre órgãos executivos está incorreta: a Assembleia é o órgão que reúne os Parlamentos nacionais, não exerce funções executivas ou de direcção na estrutura da CPLP.
O Instituto da Língua Portuguesa (IILP) é uma entidade de cooperação linguística apoiada pela CPLP e com existência anterior à organização, mas não figura no rol de órgãos de direcção e executivos previsto no mesmo artigo. Assim, a assertiva é incorreta quanto à qualificação desses dois organismos.
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