Questão FC480508
A respeito da Convenção sobre a Proteção do Patrimônio Cultural Subaquático, formulada em Paris, em 2001, e adotada pela Conferência-Geral da Organização das Nações Unidas para a E
Regime de Segurança Internacional
CEBRASPE (CESPE) · 2018
A respeito da Convenção sobre a Proteção do Patrimônio Cultural Subaquático, formulada em Paris, em 2001, e adotada pela Conferência-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), julgue o item que se segue.
A referida convenção considera como patrimônio cultural subaquático todos os vestígios da existência humana, de caráter cultural, histórico ou tecnológico, que se encontrem submersos há pelo menos 50 anos, como sítios, estruturas, edifícios, artefatos, restos humanos, navios, aeronaves e outros veículos.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmativa foi julgada errada porque altera dois elementos essenciais da Convenção de 2001. Primeiro, o texto estabelece o prazo mínimo de submersão em 100 anos, e não 50 anos. Segundo, a convenção qualifica o patrimônio como de caráter cultural, histórico ou arqueológico, não como "tecnológico".
Além disso, a definição inclui vestígios parcial ou totalmente submersos, periódica ou continuamente, e enumera sítios, estruturas, edifícios, artefatos, restos humanos, navios, aeronaves e outros veículos como exemplos. A convenção também exclui oleodutos e cabos no leito marinho e instalações ainda em uso da noção de patrimônio cultural subaquático.
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