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Questão FC480515

Com relação aos procedimentos para o reconhecimento internacional de bens patrimoniais, julgue o item a seguir. As relações de bens patrimoniais candidatos à Lista do Patrimônio Mu

Regime de Segurança Internacional

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Com relação aos procedimentos para o reconhecimento internacional de bens patrimoniais, julgue o item a seguir.

 

As relações de bens patrimoniais candidatos à Lista do Patrimônio Mundial são recebidas e registradas pelo Centro do Patrimônio Mundial, porém compete ao Comitê do Patrimônio Mundial identificar os bens culturais e naturais de valor universal excepcional que deverão ser protegidos e inscrevê-los na Lista do Patrimônio Mundial.

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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é errada porque a identificação de bens candidáveis não cabe ao Comitê. A responsabilidade inicial de localizar, estudar e indicar bens situa-se com o Estado‑parte, que prepara a proposta de inscrição.

Na prática, o processo funciona assim: o Estado‑parte elabora e submete a candidatura; o Centro do Patrimônio Mundial recebe e registra a proposta; as avaliações técnicas são feitas por organismos consultivos, como ICOMOS (bens culturais) e IUCN (bens naturais); por fim, o Comitê do Patrimônio Mundial decide pela inscrição ou não, com base nessas recomendações.

Portanto, o Comitê não identifica originalmente os bens, ele delibera sobre inscrições propostas pelos Estados, avaliadas por especialistas, preservando o critério de valor universal excepcional.

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