Questão FC480519
Marco da integração sul-americana, o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), assinado, em 1978, por oito países — Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezu
Economia e Finanças Internacionais
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Marco da integração sul-americana, o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), assinado, em 1978, por oito países — Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela —, entrou em vigor em 1980. Em 1998, as oito nações signatárias decidiram criar a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), de modo a fortalecer institucionalmente o tratado e conferir-lhe personalidade internacional. Nos dias 8 e 9 de agosto de 2023, foi realizada, no Brasil, a Conferência da Cúpula da Amazônia — IV Reunião dos Presidentes dos Estados-partes no Tratado de Cooperação Amazônica (TCA).
Em relação à cooperação amazônica e à IV Reunião dos Presidentes dos Estados-partes no TCA, mencionada no texto precedente, julgue (C ou E) o item subsequente.
Na reunião em questão, que contou com a presença do presidente francês Emmanuel Macron, aprovou-se a entrada da França na OTCA, dada a condição amazônica da Guiana Francesa, com a expectativa de que a entrada de um país da União Europeia na organização tenha impactos positivos para o financiamento de políticas e programas voltados para o desenvolvimento sustentável da região amazônica.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação foi julgada ERRADO porque contém fatos incorretos. Na IV Reunião dos Presidentes dos Estados-partes no Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), realizada em agosto de 2023 no Brasil, Emmanuel Macron não participou e a França não foi admitida como membro da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).
Embora a Guiana Francesa esteja localizada na Amazônia, ela é um território ultramarino da França e a OTCA mantém como membros os oito Estados signatários originais: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Não houve aprovação da entrada de um país da União Europeia nem decisão que permita automaticamente acesso a financiamentos via OTCA em razão de adesão da França.
Portanto, a expectativa mencionada sobre efeitos positivos imediatos no financiamento é infundada, pois não ocorreu a admissão da França na OTCA.
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