Questão FC480535
Acerca do comércio exterior agrícola, julgue o item a seguir. Os produtos sujeitos ao controle de cota de exportação usufruem de benefícios tarifários outorgados ao Brasil pelos me
Questões sem classificação de assunto (Relações Internacionais e Comércio Internacional)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Acerca do comércio exterior agrícola, julgue o item a seguir.
Os produtos sujeitos ao controle de cota de exportação usufruem de benefícios tarifários outorgados ao Brasil pelos mercados de destino das exportações, com limitação a determinadas quantidades ou valores previamente estabelecidos, a exemplo da cota Hilton, concedida pela União Europeia e pelo Reino Unido.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação é certa porque as cotas de exportação funcionam como mecanismos de acesso preferencial ao mercado externo: permitem que determinada quantidade ou valor de um produto seja importado com benefícios tarifários (tarifa reduzida ou zero), enquanto o volume excedente sofre tarifa comum.
Essas cotas são estabelecidas pelo país ou bloco importador e são operacionalizadas por licenças e controle de volumes, garantindo tratamento preferencial somente até o limite previamente fixado. Fora do limite não há benefício tarifário.
O exemplo citado, a cota Hilton, é uma cota preferencial da União Europeia que também foi adotada pelo Reino Unido após o Brexit; ela concede acesso com tarifa reduzida a determinadas partidas de carne bovina de alta qualidade até quantidades definidas.
Portanto, produtos sujeitos a esse controle realmente usufruem de vantagens tarifárias restritas às cotas autorizadas.
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