Questão FC482489
Em relação às políticas sociais contemporâneas no Brasil:
Políticas Públicas e Programas Governamentais
FCC · 2024
Em relação às políticas sociais contemporâneas no Brasil:
- O impacto positivo de tais políticas junto à população pobre do país foi ampliado com o aperfeiçoamento das relações entre União, Estados e municípios, com responsabilidades divididas e papéis definidos.
- A ausência de estruturas de incentivos vinculadas à adesão dos municípios resultou na ineficiência dos programas, com desperdício de recursos e bloqueio do acesso para muitas pessoas, tendo em vista as disputas eleitorais de ocasião.
- O sistema corporativo é predominante, no qual o padrão de proteção social está condicionado ao vínculo com o mundo do trabalho e direcionado a algumas categorias profissionais.
- São caracterizadas pela centralização das decisões na burocracia de Brasília e pela condução das ações pelo governo federal, o que garante a eficácia das políticas.
- O impacto dos programas de transferência de renda na diminuição das desigualdades foi reduzido, e sua repercussão nas economias locais limitou-se ao aumento das vendas de cestas básicas.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A afirmação reconhece que o efeito positivo das políticas sociais sobre a população pobre se ampliou quando houve um aperfeiçoamento das relações federativas, com responsabilidades divididas e papéis definidos entre os níveis de governo.
Ao nível da União ficou centralizada a formulação das diretrizes e o financiamento, garantindo uniformidade de regras e recursos estáveis para os programas.
Já os municípios assumiram a execução cotidiana: gestão do Cadastro Único, identificação das famílias elegíveis e acompanhamento das condicionalidades em saúde e educação.
Essa combinação — normatização e recursos federais + execução local — aumentou a capilaridade e a precisão das ações, reduzindo vazamentos e melhorando o alcance aos pobres.
Em suma, a pactuação entre União, Estados e municípios fortaleceu a gestão e elevou o impacto das transferências de renda e outras políticas sociais.
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