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Questão FC482869

A Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) é o órgão central do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN). O papel de facilitador da ABIN pode ser dividido em três eixos de atua

Inteligência e Legislação da ABIN

FGV · 2025

A Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) é o órgão central do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN). O papel de facilitador da ABIN pode ser dividido em três eixos de atuação: cooperação e integração, coordenação e representação.

 

Dentre as competências relacionadas ao eixo coordenação, está:

  1. a elaboração de planos de trabalhos com cada órgão;
  2. o apoio à elaboração da doutrina de inteligência;
  3. a promoção de capacitação para membros SISBIN;
  4. a disponibilização de ferramentas para comunicação segura;
  5. a produção de relatórios de gestão anuais.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A questão trata de competência típica do eixo coordenação da ABIN enquanto órgão central do SISBIN. Nesse papel, a agência exerce funções de condução, supervisão e padronização das ações do sistema.

Uma das atribuições previstas é a elaboração do relatório de gestão anual. Esse documento consolida dados sobre atividades, resultados e indicadores do SISBIN, permitindo avaliação sistemática do desempenho institucional.

O relatório também serve para orientar o planejamento futuro, uniformizar procedimentos entre os órgãos integrantes e fornecer subsídios para a prestação de contas e a governança do sistema.

Portanto, emitir o relatório de gestão anual é uma competência natural do eixo coordenação, vinculada à função de articulação e supervisão do sistema.

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