Questão FC483305
Julgue o item subsequente, a respeito de aquisição, desenvolvimento e manutenção de sistemas, organização da segurança da informação e segurança em recursos humanos. Os requisitos
Gestão da Segurança da Informação
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Julgue o item subsequente, a respeito de aquisição, desenvolvimento e manutenção de sistemas, organização da segurança da informação e segurança em recursos humanos.
Os requisitos de segurança da informação e as responsabilidades contidas em acordos de confidencialidade cessam automaticamente por ocasião da demissão de um funcionário da organização, independentemente de constarem expressas quaisquer obrigações pós-contratuais nos termos da comunicação de demissão.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação é errada porque os deveres de proteção de informações não se extinguem automaticamente com a demissão. Normas e boas práticas de segurança da informação determinam que certas responsabilidades continuam válidas após o término do vínculo, desde que previstas e comunicadas.
A ISO 27002 orienta que as obrigações pós-contratuais, como cláusulas de confidencialidade, responsabilidades legais e condições de tratamento de informações, devem ser definidas, informadas ao funcionário e cumpridas mesmo depois do desligamento.
Na prática, a organização precisa prever devolução de ativos, revogação de acessos, termos de não divulgação e meios para aplicar sanções ou medidas legais. Portanto, a demissão por si só não basta para extinguir esses deveres; é necessária previsão contratual e acompanhamento.
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