Questão FC490015
Instalada a ditadura militar no Brasil, em 1964, Alagoas, quase que de imediato, sentiu seus efeitos políticos, sobretudo:
História do Brasil
FADURPE · 2018
Instalada a ditadura militar no Brasil, em 1964, Alagoas, quase que de imediato, sentiu seus efeitos políticos, sobretudo:
- na intervenção federal sofrida pelo Estado durante o processo de impeachment do governador Muniz Falcão.
- na rejeição, pela Assembleia Legislativa, do nome de Muniz Falcão, para governar o Estado pela segunda vez.
- na recondução de Muniz Falcão, pelo Supremo Tribunal Federal, ao governo do Estado, após ser impedido pela Assembleia Estadual.
- no homicídio de um deputado e agressões a outras pessoas, ocorridos durante a votação do impeachment de Muniz Falcão.
- na derrota de Muniz Falcão, então filiado à Arena, por imposição do bipartidarismo, nas eleições ocorridas logo após o golpe civil-militar.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Muniz Falcão teve a sua indicação para governar Alagoas rejeitada pela Assembleia Legislativa, fato imediato após o golpe de 1964 que afetou a política estadual.
Nas eleições realizadas depois do golpe, Falcão foi o mais votado, mas não obteve maioria absoluta. A posse dependia da ratificação da Assembleia, conforme a Emenda Constitucional nº 13.
A recusa da Assembleia impediu que ele tomasse posse pela segunda vez, demonstrando como novos instrumentos legais e a composição legislativa controlada pelo regime podiam sobrepor-se ao resultado eleitoral.
Esse episódio revela, de forma concisa, a limitação da legitimidade democrática no início da ditadura e a centralidade das instâncias legislativas na afirmação do novo poder.
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