Questão FC490042
A Lei imperial, de 5 de maio de 1855, autorizou a presidência da província das Alagoas a contratar, pelo tempo de 15 a 20 anos, a emigração anual de 100 colonos. Sobre tal medida,
História do Brasil
FADURPE · 2014
A Lei imperial, de 5 de maio de 1855, autorizou a presidência da província das Alagoas a contratar, pelo tempo de 15 a 20 anos, a emigração anual de 100 colonos. Sobre tal medida, é correto afirmar que ela foi, entre outros, o reflexo:
- da criação por cafeicultores paulistas da Associação Promotora da Imigração, que fazia propaganda do Brasil na Europa.
- do avanço do movimento para abolição da escravatura no Brasil representado pela Lei Eusébio de Queiroz de 1850.
- da mudança da capital alagoana, da atual cidade de Deodoro, para Maceió, em vista da modernização do seu porto.
- do surto industrial da província, resultante da construção da malha ferroviária que cobria o seu território.
- da promulgação da Lei de Terras, de 1850, ao legalizar títulos de propriedade de terras àqueles cristãos que as tivessem povoado.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A autorização de 5 de maio de 1855 para contratar emigrantes foi reação direta ao movimento abolicionista representado pela Lei Eusébio de Queirós (1850).
Aquela lei proibiu e passou a reprimir severamente o tráfico internacional de escravos, reduzindo o ingresso de novas forças de trabalho escravizadas. Diante dessa restrição, elites provinciais buscavam alternativas para manter a produção agrícola e evitar crise de mão de obra.
O recrutamento de colonos europeus visava suprir essa necessidade por mão de obra imigrante, experimentada anteriormente em modelos como o de Nicolau de Campos Vergueiro (o sistema de parceria) e aperfeiçoada posteriormente pelo sistema de colonato. Assim, a lei de 1855 reflete a transição gradual do uso exclusivo de trabalho escravo para formas de trabalho assalariado e imigrante.
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