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Questão FC490063

Se Pedro for brasileiro nato, João for brasileiro naturalizado e Ana, estrangeira, de acordo com o Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Alagoas,

Legislação Militar de AL

CEBRASPE (CESPE) · 2012

Se Pedro for brasileiro nato, João for brasileiro naturalizado e Ana, estrangeira, de acordo com o Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Alagoas,

  1. João e Ana podem ser aspirantes a oficial da Polícia Militar.
  2. Pedro, João e Ana podem ser soldados da Polícia Militar.
  3. Pedro e João podem ser sargentos da Polícia Militar.
  4. Pedro, João e Ana podem ser tenentes da Polícia Militar.
  5. Pedro e Ana podem ser cabos da Polícia Militar.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Na hipótese, a resposta correta apoia-se na distinção de cargos na Polícia Militar. O posto de sargento integra o rol de praças, cujo requisito de nacionalidade é ser brasileiro (nato ou naturalizado), conforme o ordenamento do Estado de Alagoas.

Pedro, por ser brasileiro nato, e João, por ser brasileiro naturalizado, atendem ao critério de nacionalidade exigido para ingresso na carreira de praça. Assim, ambos reúnem a condição nacional necessária para concorrer a vagas de sargento.

Fica ressalvado que, além da nacionalidade, é preciso cumprir os demais requisitos legais e regulamentares (exigências de escolaridade, idade, aptidão física, concurso público, entre outros) para a nomeação e o exercício do posto.

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