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Questão FC512321

Julgue o próximo item, a respeito dos aspectos técnicos relativos à aplicação da antropologia forense em contextos nacionais e internacionais. O Protocolo de Minnesota recomenda a

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CEBRASPE (CESPE) · 2025

Julgue o próximo item, a respeito dos aspectos técnicos relativos à aplicação da antropologia forense em contextos nacionais e internacionais.

 

O Protocolo de Minnesota recomenda a dispensa de exame antropológico quando o contexto da morte for de conhecimento público, visando assegurar o respeito à sensibilidade social e à dignidade das vítimas.

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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Protocolo de Minnesota não autoriza a dispensa de exames periciais com base apenas na divulgação pública do contexto da morte. A afirmação é errada porque o Protocolo exige uma investigação completa, independente e imparcial sempre que há suspeita de execuções extrajudiciais ou mortes sob custódia, para garantir responsabilização e justiça.

O exame antropológico é uma ferramenta forense essencial quando há restos esqueletizados, queimados ou degradados, e não pode ser suprimido por razões de sensibilidade social. O Protocolo exige preservação de provas, documentação técnica e uso de peritos especializados.

Respeito à dignidade e sensibilidade das vítimas deve orientar a condução das perícias, com sigilo e comunicação adequada às famílias, mas nunca justificar a omissão do exame técnico necessário à verdade e à responsabilização.

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