Questão FC512416
A respeito das publicações no Diário Oficial da União (DOU), julgue o item a seguir. A seção 3 do DOU é voltada aos atos relacionados à gestão de servidores públicos, abrangendo no
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CEBRASPE (CESPE) · 2025
A respeito das publicações no Diário Oficial da União (DOU), julgue o item a seguir.
A seção 3 do DOU é voltada aos atos relacionados à gestão de servidores públicos, abrangendo nomeações, exonerações, aposentadorias e demais assuntos ligados à administração de recursos humanos do setor público.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmativa foi julgada errada porque confunde a organização do Diário Oficial da União. Os atos relacionados à gestão de pessoal, como nomeações, exonerações e aposentadorias, são publicados predominantemente na Seção 2, não na Seção 3.
A Seção 1 reúne atos normativos e administrativos do Poder Executivo, como decretos, medidas provisórias e portarias. A Seção 3 destina-se a publicações de caráter informativo e de terceiros, especialmente editais e avisos (concursos, licitações, extratos de contratos, entre outros).
Portanto, a erro está na atribuição da gestão de recursos humanos à Seção 3; a publicação desses atos segue, em regra, a Seção 2. Consulte a Imprensa Nacional para regras específicas.
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