Questão FC512489
Julgue o item seguinte, em relação a bancos de dados de perfis genéticos. O Banco Nacional de Perfis Genéticos pode ser utilizado no combate a crimes violentos, mas não para a iden
Biologia Forense
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Julgue o item seguinte, em relação a bancos de dados de perfis genéticos.
O Banco Nacional de Perfis Genéticos pode ser utilizado no combate a crimes violentos, mas não para a identificação de pessoas desaparecidas, por ausência de previsão legal.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação foi julgada ERRADO porque o Banco Nacional de Perfis Genéticos não se limita ao combate de crimes violentos; ele também é utilizado para a identificação de pessoas desaparecidas e de cadáveres não identificados.
O funcionamento é simples e objetivo: o banco permite o cadastro e o confronto de perfis genéticos obtidos em vestígios, restos mortais ou em indivíduos, com amostras referenciais de parentes. Esse confronto por similaridade e por critérios de parentesco possibilita encontrar correspondência genética que indique a identidade da pessoa desaparecida.
Há normas e controles que regulam a inclusão e o acesso, garantindo finalidade específica e proteção dos dados. Portanto, afirmar que não há previsão legal para uso em identificação de desaparecidos é incorreto.
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