Questão FC512490
Julgue o item seguinte, em relação a bancos de dados de perfis genéticos. A alimentação dos bancos de perfis genéticos ocorre a partir da submissão de perfis obtidos por laboratóri
Biologia Forense
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Julgue o item seguinte, em relação a bancos de dados de perfis genéticos.
A alimentação dos bancos de perfis genéticos ocorre a partir da submissão de perfis obtidos por laboratórios integrantes da RIBPG, devendo obedecer a critérios técnicos e legais específicos, como a padronização dos marcadores genéticos utilizados e autorização legal ou judicial para inclusão dos dados.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação foi julgada CERTO porque reflete a prática e a norma de atuação da RIBPG.
A alimentação dos bancos só ocorre com perfis enviados por laboratórios integrantes da RIBPG, que devem seguir critérios técnicos como uso de marcadores genéticos padronizados (p. ex. STR), kits validados, procedimentos de controle de qualidade e garantia da cadeia de custódia.
No plano legal é exigida autorização legal ou judicial ou previsão normativa específica para inclusão de dados, visando proteção de direitos fundamentais e regularidade probatória.
Em suma, só entram perfis de laboratórios credenciados e após observância simultânea de requisitos técnicos e jurídicos, assegurando comparabilidade, confiabilidade e legalidade dos registros.
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