A respeito da contabilização de operações contábeis, julgue o item que se segue. A provisão para contingência deve ser reconhecida no passivo sempre que a perda for considerada pos

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A assertiva foi julgada ERRADO porque confunde o critério de reconhecimento de provisões. Pelo CPC 25, as contingências são classificadas como provável, possível ou remota.

Uma provisão só deve ser reconhecida no passivo quando a saída de recursos for considerada provável e o valor puder ser estimado com confiabilidade. Se a perda for apenas possível, não se cria provisão; exige-se apenas divulgação em notas explicativas.

O trecho da questão acerta ao dizer que não é necessário trânsito em julgado para reconhecer a provisão. O reconhecimento baseia-se na melhor estimativa na data do balanço, não na decisão final do processo.