Questão FC512602
Julgue o item que se segue, relativo à contabilidade geral no Brasil. Em razão da adoção dos pronunciamentos, interpretações e orientações do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, o
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CEBRASPE (CESPE) · 2025
Julgue o item que se segue, relativo à contabilidade geral no Brasil.
Em razão da adoção dos pronunciamentos, interpretações e orientações do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, o Conselho Federal de Contabilidade optou pela revogação da Resolução n.º 750/1993, relativa aos princípios contábeis, para a área pública, o que não implicou a extinção desses princípios.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação foi julgada CERTO porque a revogação da Resolução n.º 750/1993 pelo Conselho Federal de Contabilidade teve caráter formal e de atualização normativa, decorrente da adoção dos pronunciamentos, interpretações e orientações do Comitê de Pronunciamentos Contábeis.
Mesmo sem a norma específica, os princípios contábeis não foram extintos. Eles integram o arcabouço conceitual e as normas contábeis vigentes, bem como disposições legais aplicáveis à contabilidade pública, e continuam a orientar o reconhecimento, mensuração e evidenciação das informações.
Portanto, a revogação eliminou um texto normativo redundante ao novo conjunto de normas, mas não suprimiu os princípios fundamentais que sustentam a técnica contábil pública.
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