Julgue o item subsecutivo, relativo ao Sistema Nacional de Controle de Origem dos Produtos Florestais (SINAFLOR). A plataforma SINAFLOR integra sistemas de controle da exploração,

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada como ERRADO porque restringe a abrangência do sistema a produtos de florestas plantadas, quando o SINAFLOR controla a origem de produtos florestais em geral, como madeira, carvão e outros subprodutos, independentemente de serem de florestas naturais ou plantadas.

O SINAFLOR foi instituído pela Instrução Normativa nº 21/2014, em conformidade com os arts. 35 e 36 do Código Florestal, e está sob coordenação e fiscalização do IBAMA. Sua função é integrar sistemas estaduais e federais para o controle da exploração, comércio e transporte de produtos florestais.

Na prática o sistema permite a automação de informações, o monitoramento da cadeia produtiva e a emissão do Documento de Origem Florestal (DOF), visando coibir a exploração ilegal e garantir a rastreabilidade da origem.